Declarar imposto de renda pode ser vantajoso para quem não é obrigado

Prestar contas ao Fisco, mesmo sem obrigatoriedade, garante ao contribuinte que teve o imposto retido em 2017 reaver o recurso, indicam especialistas

Trabalhadores isentos por, no ano passado, terem recebido abaixo de R$ 1,9 mil mensalmente, podem buscar por meio da declaração, por exemplo, o dinheiro retido no mês das férias — período em que, pelo pagamento de um terço a mais, devem ter sido descontados no contracheque. “O contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis, cuja soma ficou abaixo da faixa de corte da Receita, deve levar em conta se teve o imposto retido na fonte por algum motivo. Pode observar isso no informe de rendimentos”, diz o contador.

Casos
A professora Mércia Luzia Correa fez isso na declaração do ano passado. Como deu aulas esporádicas em uma instituição por quatro meses, em 2016, antes de se afastar para um mestrado, teve parte do salário retido pelo empregador. Além disso, houve desconto de IR no valor da rescisão. Por isso, mesmo sem o rendimento anual ter atingido o valor da obrigatoriedade, resolveu declarar.

Outro caso em que o diretor da Confip aconselha que o contribuinte preste contas ao Fisco, mesmo não sendo obrigado, é quando a pessoa consegue poupar recursos para compra de um imóvel, pois, na hora da compra, a Receita detectará uma “grande variação patrimonial”. E os agentes envolvidos na operação, como o corretor de imóveis, a imobiliária, o cartório, entre outros, vão repassar as informações ao Fisco, que fará os cruzamentos. Isso poderá colocar o contribuinte sob suspeição, na malha fina, pelo fato de não ter declarado. O contribuinte será chamado a dar esclarecimentos.

Alguns profissionais consideram que a declaração para reaver recursos retidos deve ser feita na declaração do ano-base em que o dinheiro foi descontado. Ou seja, foi tributado em 2017, terá de fazer a declaração este ano — entre março e abril — para receber de volta o dinheiro.

Para Mota, entretanto, isso pode ser feito em até cinco anos, o mesmo prazo obrigatório para que o contribuinte guarde a documentação que pode ser exigida pelo Fisco. “Uma pessoa que teve o imposto descontado em 2012, teria até o fim de abril deste ano para declarar e receber o dinheiro atualizado”, exemplifica. Se está desobrigado a declarar, esse contribuinte não teria que prestar informações relativas aos anos seguintes, segundo o contador.

(correiobraziliense.com, 20.02.18)

Deixe uma resposta