Atuais regras de campanha eleitoral dificultam renovação de candidatos

O tempo de tevê reduzido e o maior uso de redes sociais estão longe de proporcionar maior acesso a quem está fora da política. Mesmo a internet será usada com maior facilidade por quem já detém mandato

Acostumados às regalias da vida pública, deputados e senadores pretendem continuar na política e dificultar a entrada de novos nomes no Congresso Nacional. Cerca de 80% dos parlamentares eleitos pretendem continuar na carreira — 67 pessoas no Senado e 434 na Câmara. Alguns, ainda que fora do Parlamento, buscam novos cargos, como o de presidente da República e governador. Seis meses após a aprovação da reforma política, cuja bandeira era justamente a renovação, poucos movimentos devem ser concluídos no pleito de 2018. As vagas que sobrarem, serão preenchidas por quem já tem capital político e, até, pelos herdeiros de votos.

Compilando os resultados de três pesquisas, o Correio fez um levantamento sobre o futuro dos parlamentares na política (veja quadro abaixo). Muitos, ainda que investigados na Lava-Jato, pretendem se manter em cargos eletivos. “Faço palestras sobre isso o tempo todo. O empenho dos políticos profissionais em continuar nessa trajetória não favorece quem ainda quer chegar a esse mundo. Aliado a isso, teremos uma eleição mais curta, menos dinheiro, menos tempo na tevê e a falta de interesse da população”, conta o advogado Daniel Falcão, especialista em direito eleitoral e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

O professor acredita que, pelas mudanças na reforma política, até a divisão do fundo de campanha beneficia os mais antigos. “Foi tudo feito de maneira a beneficiar quem já está no poder. Existe má-vontade até dos partidos em colocar novas pessoas, visto que tem gente com capital político e votos herdados disponível no mercado”, complementa Falcão. A PEC que alterou o sistema eleitoral traz 40 dias a menos de campanha, menos tempo na tevê e mudanças na cláusula de barreira. Assim, quem não atingir números de votos ou de pessoas eleitas não terá direito à propaganda em 2022. “Você acaba matando os mais novos”. Doações por empresas estão proibidas desde as eleições municipais de 2016, o que deixa os candidatos mais dependentes das estruturas partidárias, a não ser os que podem financiar a própria campanha.
Instituída em 1998, durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) como presidente da República, a reeleição teve seu auge em 2006. Como resultado daquele pleito, 79% dos governadores continuaram em seus cargos durante mais quatro anos. Eram outros tempos: a economia ajudava e a eleição ainda contava com dinheiro privado para bancar as produções exageradas que ocorriam à época.

O cientista político Ivan Ervolino, criador da startup de monitoramento legislativo Siga Lei, acredita que a renovação será difícil de acontecer. “Falta oxigenação, infelizmente. Quem está com o poder entranhado não consegue mais deixar para lá. Quem tem poder para mudar isso é a sociedade, mas o jeito é buscar novas ideias em plataformas a que nem todo mundo tem acesso, como a internet.”

Segundo especialistas, o uso da rede, longe de garantir a democratização do acesso à campanha, será usado com maior facilidae por quem já detém mandato, com um trabalho iniciado em redes sociais. Esses candidatos terão também maior facilidade para incrementar o uso dos meios eletrônicos, já que terão acesso a mais recursos dos partidos.

Caciques com poder suficiente para indicar aliados e parentes não deixam as vagas abertas para novatos ou outsiders. Na eleição de 2014, 290 dos 513 deputados já integravam a legislatura anterior e se reelegeram. Dos outros 223, apenas 24 —4,7% da Casa — de fato nunca havia trabalhado ali. O resto entra na cota dos herdeiros de votos, dos que já tiveram mandatos anteriores como deputado ou atuaram em outra esfera do Legislativo ou do Executivo.

“Gente com quatro, cinco mandatos seguidos e com extensa vida política não entra nessa conta da renovação. São políticos profissionais que ficarão ali enquanto não houver uma iniciativa popular através do voto. Precisamos de gente interessada disposta a votar em quem trouxer novas ideias”, finaliza Ervolino.

“Foi tudo feito de maneira a beneficiar quem já está no poder. Existe uma má vontade até dos partidos em colocar novas pessoas, visto que tem gente com capital político e votos herdados disponível no mercado”
Daniel Falcão, advogado, especialista em direito eleitoral
Sem vagas
A Reforma Política foi aprovada para dificultar renovações no Congresso. Estudos mostram que os “políticos profissionais” não querem abrir mão do mandato. Com poucas cadeiras disponíveis, os partidos sequer abrem espaço para lançar novos nomes.

Senado Federal
Total: 81
Não vão concorrer: 14
Em dúvida: 4

Candidatos a:
Presidente da República: 2
Governador (a): 22
Vice-governador (a): 2
Senador: 37
Investigados na Lava-Jato: 23
Câmara dos Deputados
Total: 513
Não vão concorrer: 79
Em dúvida: 69

Candidatos a
Presidente da República: 1
Governador: 6
Vice-governador: 3
Deputado federal: 355
Investigados na Lava-Jato: 55

(correiobraziliense.com, 21.05.18)