Desigualdade de renda para de cair no Brasil após 15 anos, e número de pobres cresce, aponta ONG

Oxfam indica que número de pobres cresceu 11% em 2017. Pela 1ª vez em 23 anos, a renda média das mulheres caiu em relação à dos homens

A desigualdade de renda no Brasil ficou estagnada em 2017, pela primeira vez nos últimos 15 anos, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira (26) pela Organização Não Governamental Oxfam. Com isso, o Brasil subiu um degrau no ranking mundial de desigualdade de renda, passando a ser o 9º país mais desigual.

De acordo com a entidade, desde 2002 o índice de Gini da renda familiar per capita vinha caindo a cada ano, o que não foi observado entre 2016 e 2017, quando ficou estagnado em 0,549 (quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade).

“O país estagnou em relação à redução das desigualdades, e o pior: podemos estar caminhando para um grande retrocesso”, afirma em nota Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil.

No relatório, intitulado “País Estagnado”, a Oxfam aponta ainda que entre 2016 e 2017 o Brasil se manteve no mesmo patamar do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), seguindo na 79ª posição em um ranking de 179 países. O indicador com maior impacto negativo foi o de renda, que registrou queda sobretudo nas menores faixas.

Confira outros destaques do relatório:

número de pobres cresceu 11% em 1 ano, atingindo 15 milhões de brasileiros 2017 (7,2% da população);
rendimentos do trabalho dos 10% de brasileiros mais ricos cresceram 6% de 2016 para 2017; já entre os 50% mais pobres, a renda caiu 3,5%;
rendimento médio do 1% mais rico é 36,3 vezes maior que o dos 50% mais pobres;
pela 1ª vez em 23 anos, a renda média das mulheres caiu em relação à dos homens, de uma proporção de 72% para 70%;
a diferença salarial entre negros e brancos também aumentou: em 2017, negros ganhavam em média 53% dos rendimentos médios de brancos, ante 57% em 2016;
volume de gastos sociais no Brasil retrocedeu ao patamar de 2001;
pela 1ª vez desde 1990, o Brasil registrou alta na mortalidade infantil, que subiu de 13,3, em 2015, para 14 mortes por mil habitantes em 2016.

Pobreza e distribuição de renda

O relatório aponta que em 2017 o Brasil tinha 15 milhões de pessoas pobres, que sobrevivem com uma renda equivalente a US$ 1,90 por dia, critério estabelecido pelo Banco Mundial. Esse número representa uma alta de 11% em relação a 2016, quando esse número foi estimado em 13,3 milhões de pessoas. Foi o terceiro ano consecutivo de aumento no número de pobres no país.

Em 2017, os 50% mais pobres da população brasileira tiveram uma retração de 3,5% nos rendimentos do trabalho. A renda média dessa fatia da população foi de R$ 787,69 mensais – menos de um salário mínimo. Já os 10% mais ricos tiveram um crescimento de quase 6% em seus rendimentos do trabalho. A renda média dessa população foi de R$ R$ 9.519,10 por mês.

Negros e mulheres

A ONG aponta que houve retrocesso do Brasil em outros indicadores sociais: pela primeira vez em 23 anos, a renda das mulheres caiu em relação à dos homens. Em 2016, as mulheres ganhavam 72% do que ganhavam os homens – em 2017, essa proporção recuou para 70%. No ano passado, a renda média de mulheres foi de R$ 1.798,72, enquanto a de homens, de R$ 2.578,15.

Houve piora também na queda da desigualdade de renda entre negros e brancos. Em 2016, os negros ganhavam em média R$ 1.458,16, o equivalente a 57% dos rendimentos médios dos brancos. Em 2017, esse percentual ficou ainda menor, passando para 53%.

Gastos sociais

A Oxfam aponta ainda que, em 2016, o volume de gastos sociais no Brasil retrocedeu ao patamar de 2001. No ranking global do Índice de Compromisso com a Redução de Desigualdades (CRII), o país ocupa o 41º lugar em relação a gastos sociais.

Apesar disso, diz a ONG, “os gastos sociais têm sido fundamentais no combate à pobreza e às desigualdades no país. O efeito geral das políticas sociais no Brasil tem sido progressivo, ou seja, tem chegado mais a quem mais precisa”.

Considerando os principais gastos sociais – previdência, assistência, saúde e educação – o Brasil gastou, em 2016, 22,8% de seu PIB. Desse total, 12,25% (54% do total) foram para benefícios previdenciários, enquanto 1,55% (cerca de 7% do total) foi para assistência.

Estes dois gastos formam, em sua maioria, as transferências diretas dos governos para a população. Considerando a provisão pública em saúde e educação, os chamados gastos não monetários, suas proporções foram de 3,98% e 5,01% do PIB respectivamente, de acordo com cálculos da própria Oxfam com dados do Tesouro Nacional.

Para retomar os avanços na distribuição de renda, o relatório sugere mudanças na forma como o Estado arrecada e gasta. A Oxfam afirma que o sistema tributário do país vai na contramão do modelo dos países desenvolvidos ao privilegiar impostos indiretos (sobre produção e consumo) em detrimento daqueles que incidem diretamente sobre renda.

(g1.globo, 26.11.18)