A VERDADE SOBRE OS SALÁRIOS NO SESI-DF
A respeito das notícias veiculadas na última semana envolvendo o presidente do SindafDF, pedimos sua atenção aos seguintes esclarecimentos:
- Paulo Sérgio Pereira foi admitido no Sesi-DF em 1977, no cargo de auxiliar administrativo. Em 1993, a instituição tentou demiti-lo sem justa causa, o que motivou uma ação judicial que tramitou por 9 anos e culminou na decisão pela reintegração do funcionário. Nesse período, ele deixou de receber os salários.
- Nessa decisão, o juiz determinou também a incorporação ao salário das horas extras e de todos os outros benefícios, como o anuênio. É por essa razão que o salário de Paulo Sérgio Pereira alcança hoje o valor que está sendo noticiado.
- Paulo Sérgio Pereira é dirigente sindical, portanto tem assegurada
constitucionalmente a estabilidade no emprego. - No ano de 2017, reagindo à legítima atuação do Sindaf-DF de denunciar a malversação dos recursos públicos no Sesi-DF e Senai-DF, o sr. Jamal Bittar instaurou 10 inquéritos na Justiça do Trabalho contra os diretores do Sindicato empregados dessas entidades.
Ele ainda apresentou queixa-crime contra esses mesmos dirigentes, em ação que chegou até o Superior Tribunal de Justiça, sendo todos eles inocentados. - Os processos na Justiça do Trabalho ainda não estão encerrados, mas os que já foram julgados são favoráveis aos trabalhadores, que permanecem empregados do Sesi-DF.
- Na verdade, com essas ações, o sr. Jamal está criando um imenso passivo trabalhista que o Sesi-DF não terá como suportar mais adiante. A dívida resultante do afastamento desses dirigentes já ultrapassa os R$ 12 milhões.
- Em retaliação às seguidas derrotas na Justiça e à atuação do Sindicato, que mesmo nessa difícil situação continua defendendo os trabalhadores, o sr. Jamal reage tornando públicos os salários do presidente do Sindicato, de sua esposa e do irmão dela.
- Cabe registrar que ambos são empregados do Sesi-DF há mais de 30 anos, e seus salários chegaram a esses valores por conta da política salarial praticada anteriormente na instituição. Também é importante lembrar que, em momento algum, a remuneração é definida pelos próprios empregados, mas sim pelos empregadores.
- Na tentativa de desconstituir o Sindaf-DF, o presidente da Fibra tenta constranger não apenas os dirigentes da entidade, mas também a Justiça, que tem decidido corretamente a favor deles.
- Nesse meio tempo, o Sesi-DF pediu ao Ministério Público do Trabalho providências a fim de reduzir o salário de Paulo Sérgio Pereira. O resultado foi nova derrota: o MPT mandou arquivar a solicitação, sob o fundamento de que o acordo firmado em 2001, determinando a reintegração do funcionário, foi benéfico ao Sesi-DF, uma vez que
foram pagos cerca de 200 mil reais de um passivo trabalhista que naquele momento se aproximava de 400 mil reais. Essa redução possibilitou o acordo e liberou um valioso patrimônio da instituição que se encontrava penhorado por conta desse débito. Dessa forma, o MPT não deu seguimento à pretensão do Sesi-DF, por entender que decisão judicial transitada em julgado não se discute. - Por todos esses fatos, fica nítida a perseguição do sr. Jamal Bittar ao Sindicato e a seus dirigentes, numa disputa política que vem trazendo enormes prejuízos à instituição e aos trabalhadores. Enquanto isso, o Tribunal de Contas da União investiga, entre outras denúncias, o uso indevido de recursos do Sesi-DF e Senai-DF, por meio do IELDF, para o pagamento do aluguel de um apartamento e outras despesas do presidente da Fibra. Esse tipo de desvio é que pode estar causando desfalque nos recursos que deveriam ser destinados a atender aos objetivos da instituição.
Por fim, informamos que todas as questões apontadas aqui estão devidamente embasadas em diversos documentos, os quais colocamos à disposição dos interessados em examiná-los.
DIRETORIA SINDAF-DF